O Que é Divórcio Consensual?
O divórcio consensual é a forma mais rápida e econômica de dissolver um casamento quando ambas as partes estão de acordo sobre todos os termos da separação. Em Vinhedo, esse processo pode ser realizado em até 30 dias, sem necessidade de longas batalhas judiciais.
Vantagens do divórcio consensual:
✔ Processo mais rápido (30-60 dias)
✔ Custo reduzido (a partir de R$ 2.000)
✔ Menor desgaste emocional
✔ Pode ser feito via cartório (em casos sem filhos menores)
Requisitos para o Divórcio Consensual
- Acordo entre os cônjuges sobre todos os aspectos
- Documentação completa (certidão de casamento, RG, CPF)
- Residência em Vinhedo ou região
- Ausência de filhos menores ou incapazes (para divórcio extrajudicial)
Passo a Passo para o Divórcio Consensual
1. Preparação dos Documentos
- Certidão de casamento atualizada
- RG e CPF originais
- Comprovante de residência
- Pacto antenupcial (se houver)
- Acordo completo sobre:
- Divisão de bens
- Pensão alimentícia (se aplicável)
- Guarda dos filhos (se houver)
2. Escolha do Tipo de Processo
| Via Judicial | Via Extrajudicial (Cartório) |
|---|---|
| Necessária quando há filhos menores | Disponível apenas para casais sem filhos menores |
| Processo na Vara de Família | Realizado diretamente em cartório |
| Prazo: 30-60 dias | Prazo: 15-30 dias |
3. Formalização do Processo
- Contratação de advogado especializado (obrigatório mesmo no consensual)
- Assinatura do termo de acordo
- Protocolização dos documentos
Tabela de Custos Aproximados
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Honorários advocatícios | R$ 2.000 – R$ 5.000 |
| Custas cartorárias | R$ 500 – R$ 1.500 |
| Registro no cartório | R$ 200 – R$ 500 |
Perguntas Frequentes
1. Precisamos estar separados há algum tempo?
Não! Desde 2010, a Emenda Constitucional 66 eliminou qualquer prazo mínimo.
2. Como dividimos os bens no consensual?
Da forma que acordarem – o advogado ajuda a formalizar de modo justo e legal.
3. E se mudarmos de ideia depois?
O divórcio consensual é irrevogável após homologado pelo juiz/cartório.
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Conclusão: Seu Novo Começo Começa Aqui
O divórcio consensual é a melhor opção para quem busca:
- Agilidade no processo
- Economia de tempo e dinheiro
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